Foi lançada, nesta última quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Previdência Social Rural, com objetivo de aperfeiçoar as políticas públicas pertinentes à previdência rural e aprimorar a legislação federal a respeito do assunto. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, participou do evento e ressaltou que a previdência rural é uma das políticas mais eficazes na redução da pobreza. “Trata-se da política pública mais importante de distribuição de renda do país”, disse.
Em 2010, a Previdência Social pagou 8,5 milhões de benefícios rurais, totalizando R$ 55 bilhões. Quase todos tem o valor um salário mínimo. Segundo o secretário, os valores repassados movimentam a economia de muitos municípios brasileiros e têm papel importante de manter o trabalhador no campo produzindo e evitando o inchaço das grandes cidades.
Rolim disse, ainda, que há muitos desafios no que diz respeito aos rurais. O maior deles é a formalização. “A informalidade no meio rural ainda é muito alta. Esperamos avançar cada vez mais para que possamos trazer proteção previdenciária a esses trabalhadores”, afirmou.
O secretário também reforçou a necessidade de que os benefícios rurais continuem sendo previdenciários. Ele explicou que, desde a idealização do modelo de previdência rural, era sabido que a arrecadação seria insuficiente. “A constituição já previu isso. Não concordamos de forma alguma com a proposta de transformar a previdência rural num benefício assitencial”, declarou.
Também participaram do encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deputados e entidades envolvidas com a causa rural.
Ascom/MPS
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