Cristina (nome fictício), uma menina de 6 anos, mora em  Açailândia no bairro novo bacabal, na manhã do  dia 28 de julho de 2011 ela  vai buscar a irmã de 3 anos na casa da tia que fica 200 metros de casa. Nesse caminho ela é capturada e violentada sexualmente por Daniel de Jesus Moreira, de 34 anos.  Cristina é encontrada depois 30 minutos pela cunhada de Daniel. “Tia, me ajuda a sair daqui”. Foi só o que ela conseguiu dizer. O relato consta no Boletim de Ocorrência do caso, registrado pela Polícia Militar do município.

De acordo com o relatório de atendimento do Conselho Tutelar de Açailândia, entre novembro de 2008 e dezembro de 2010 foram violentadas 105 crianças e adolescentes, aqui incluídos os casos de estupro e abuso sexual.
Para a delegada de Polícia Civil, Noêmia Maia Maciel, o maior entrave nesse trabalho, em particular na prevenção ao crime, é identificar um possível agressor.

“O criminoso é uma pessoa aparentemente normal, comum, inserido na sociedade. Costuma ser um indivíduo acima de qualquer suspeita aos olhos da sociedade, o que facilita sua ação, tem idade entre 25 e 30 anos e é de baixa renda. Geralmente conquista a confiança da criança e do adolescente, seduz com oferta de dinheiro e outros objetos, e faz ameaça para garantir o silêncio das vítimas.”

Dificuldade

A delegada afirma  enfrentar dificuldades para investigar esses crimes, primeiro porque a vítima está em fase de desenvolvimento e está fragilizada. Em geral ela demora confirmar a violência sofrida por sentir medo e vergonha e quando fala se sente responsável pelo drama. Inclusive porque muitos deles tem como agressor um  membro da própria família.

A assistente social Ângela Márcia Lima Silva que coordena o  Centro de Referências Especializadas em Assistência Social (Creas), observa que as vítimas de abuso sexual sentem-se culpadas pelo fato ocorrido, são ameaçadas, rejeitadas; na escola as crianças começam tirar notas baixas e se isolam dos amigos.

Outro comportamento verificado nas vítimas é o interesse precoce por assuntos dirigidos para o sexo e até mesmo pelo ato sexual. Nas palavras da coordenadora do Creas: “As crianças e adolescentes violentados, criam um sentimento de amor e ódio pelo agressor.”

Ainda segundo ela, a superação dos traumas causados pelo abuso sexual é possível: “as vítimas são submetidas a um acompanhamento psicossocial familiar, no qual a vítima aprende que não é culpada pelo ato de violência ocorrido, compreende o papel da familia e a ver o pai como protetor”, diz.

Esse trabalho é realizado por uma equipe  multiprofissional visando reparar a situação de violência vivida.

Conselho

O Conselho Tutelar de Açailândia trabalha na prevenção e no acompanhamento dos casos de violência sexual. O conselheiro tutelar Ismael Martins de Sousa, afirma que são realizadas visitas nas escolas que conscientizam os professores para que observem o comportamento dos alunos; o objetivo é identificar se algum deles foi vítima de abuso sexual.

Punição

A lei que pune os abusadores está mais pesada.  Agora quem pratica uma relação sexual ou ato libidinoso com menor de 14 anos está sujeito a prisão de 8 a 15 anos. Já no crime de estupro contra menores de 18 e maiores de 14 anos a pena é de 8 a 12 anos.

“Todas as formas de violência contra crianças e adolescentes são problemas sociais, combater é responsabilidade de todos. Denuncie! Disque 100.” É o que diz a campanha de conscientização do Conselho Tutelar de Açailândia.