Vereadores discutem projetos de lei e indicações no plenário Foto: Welbert Queiroz Câmara aprova o projeto de lei nº 021/2011, de autoria do poder executivo, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Sedel), e aprova o projeto de lei nº 004/2011, de autoria da mesa diretora, alterando a redação do artigo do regimento interno, “passando de uma para até três pessoas para serem agraciadas com o título de Cidadã(o) imperatrizense, por sessão legislativa”.

Em Imperatriz, educação, esporte e lazer são de responsabilidade de uma só secretaria, e as dificuldades relacionados a esses segmentos estão em pauta frequentemente na câmara, o projeto de lei sugere a divisão dessa secretaria em duas, uma direcionada exclusivamente para educação e outra para esportes e lazer; para que o trabalho dos secretários possa ser mais eficaz, minimizando os problemas da cidade. Apesar de tantas dificuldades a câmara municipal insiste em indicações para a construção de áreas de educação, saúde e lazer no município.

O vereador José Carneiro dos Santos – Buzuca – indica ao Sebastião Madeira, prefeito municipal de Imperatriz e à Conceição de Maria Soares Madeira, secretária municipal de saúde, a construção de um posto de saúde e recomenda ao prefeito de Imperatriz e ao Zesiel Ribeiro da Silva, secretário municipal de educação, esporte e lazer, a construção de uma escola de ensino infantil – Modelo B –  do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no bairro Vila Mariana, indicações de números 411 e 410 de 2011. “A dificuldade era encontrar o terreno na Vila Mariana agora que conseguimos o terreno peço a ajuda aos meus colegas para aprovarem essa indicação além disso vai atender não só aquele bairro, mas também todos da proximidade”, é o que garante o vereador.

Outras discussões

O poder legislativo revogou as leis ordinárias de nºs 398/1986, 993/2001, 1.070/2003, 1.102/2004, 1.139/2005 e 1.318/2009 que regulamentam a eleição de diretores das escolas públicas de Imperatriz , segundo o líder do prefeito, vereador Joel Costa essas leis “entram em confronto com a lei orgânica, que não foi questionada anteriormente porque ninguém teve coragem, agente quer manter o texto original da lei orgânica por isso não há necessidades dessas outras leis de regulamentação”, assegura.

Os demais vereadores presentes debatem sobre questões relacionadas à obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, “o intuito é colaborar com a segurança pública de imperatriz isso vai assegurar tanto os clientes quanto os funcionários dessas instituições” adverte o vereador Francisco das Chagas (Chagão).
 

O vereador ‘Roma’ trás a discussão sobre a falta de estrutura da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) com relação ao abastecimento de água de Imperatriz. A abertura de audiência pública para a fiscalização referente a má distribuição de água fornecida pela empresa de abastecimento é a solução encontrada pela câmara, “sugiro uma audiência pública para discutir e repensar o contrato da prefeitura com essa empresa de abastecimento” é o solicita o vereador, Rildo Amaral.

ProInfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil