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Pelo menos 45 crianças esperam por adoção em Imperatriz

Pelo menos 45 crianças esperam por adoção em Imperatriz

Texto e Imagem: Laura Zacca e Letícia Barreto

 

“Não me arrependo, acho que não tem coisa melhor”, afirma a professora Iranilde Silva ao se referir à adoção de sua filha do coração, Isly Hamili, de 11 anos. A pequena chegou em sua vida quando já fazia um bom tempo que se casara mas não conseguira realizar o sonho de dar à luz um filho da maneira convencional. “Por alguma razão, Deus não permitiu que eu e meu marido tivéssemos um bebê gerado da barriga, embora eu e ele não tivéssemos nenhum problema”, explica em detalhes. Mas ao invés de lamentar o infortúnio e frustrar-se, Iranilde mostrou sua resiliência ao aceitar a realidade e buscar outra alternativa: a adoção.

Sua família sempre foi muito aberta em relação a essa escolha e jamais a rejeitou, pois acreditavam que o amor não conhecia preconceitos. A professora relata que quando foi visitar a sogra no interior do município de Mirador, no estado do Maranhão, conheceu uma moça que já estava grávida e prestes a dar à luz uma menina, a qual entregaria para outra família. “Ela foi me perguntar se eu não queria a neném e eu disse que sim”, narra Iranilde, que comunicou ao marido sobre sua decisão e recebeu total apoio, assim como de toda a família e dos amigos de sua igreja, que ainda lhe presentearam com o enxoval e o berço.

A professora relata que foi com o esposo e com o advogado até uma juíza da Vara da Infância para registrar a criança com autorização da mãe biológica, que desde o início concordou com a adoção e aceitou a decisão judicial. Com o passar dos anos, ela convive com Isly amigavelmente e Iranilde diz que jamais impôs obstáculos entre elas, pois sempre buscou cultivar um relacionamento franco com a filha acima de qualquer coisa.

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Iranilde e sua filha adotiva Isly Hamili comemoram seu aniversário

“Uma criança dentro de casa, alegra a família” (Iranilde Silva)

Histórias assim infelizmente não são maioria no Brasil, principalmente quando as crianças aptas para adoção já estão crescidas. Segundo um levantamento feito no ano de 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça, existe cerca de 6.500 crianças no Brasil em condições de serem adotadas e mais de 35 mil famílias esperando para lhes dar um lar. Em Imperatriz, há 55 candidatos interessados em adotar e 45 crianças aptas para serem acolhidas. Apesar disso, a conta não fecha, porque para que isso seja concretizado, é necessário um processo criterioso, já que se trata do futuro de um menor.

Segundo o advogado Gustavo Amorim, da 5º Vara da Infância e da Juventude, em Imperatriz, os procedimentos para se entrar com um pedido de adoção estão subordinados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. “O casal pretendente à adoção formula um requerimento, um pedido de habilitação, que é um procedimento que corre aqui administrativamente, sem necessidade de um advogado. Eles trazem uma documentação que está elencada no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e cumprem alguns requisitos como avaliação psicológica, estudo social e um curso de adoção”, explica ele.

Depois dessa fase, o processo vai para o Ministério Público, que analisa o pedido e concede seu parecer, favorável ou não, para os candidatos. Em seguida, envia para o juiz, que avalia o processo e o insere na lista do Cadastro Nacional de Adoção, caso seja aprovado. Outro ponto importante levantado por Amorim é de que o processo passa por duas fases, sendo que a primeira, corresponde à habilitação e a segunda é a adoção, que ocorre quando a criança é destituída do vínculo familiar e disponibilizada para o interesse de quem quiser acolhe-la.

Quando surge algum interessado no perfil daquela criança, ele “entra com um requerimento administrativo, que, depois de analisado, vira um processo de adoção. Nesse processo, o juiz concede a guarda legal da criança e fixa um estágio de convivência”, pontua o advogado. Só que mesmo havendo um número considerável de pessoas, de diferentes perfis sociais, querendo adotar,é comum que elas prefiram as menores de 3 anos, pois elas querem ter “a sensação de segurar uma criança nos braços”, revela Amorim. Com isso, os adolescentes são os que mais permanecem nos abrigos e sem perspectiva de algum dia ganhar uma família.

Viver a infância em um lar temporário, convivendo com várias crianças e ver muitas ganhando uma nova história, enquanto outras continuam numa longa espera sem um final feliz é uma realidade ainda muito comum. Porém existe um esforço para torná-los o mais aconchegante possível, como é o exemplo da Casa da Criança, dirigida por Rosângela Chaves, localizada no centro de Imperatriz. No local, vivem crianças de variadas idades, que recebem cuidados especializados de enfermeiras, assistentes sociais, psicólogos e também apoio para estudarem na escola.

“Aqui, as crianças variam entre 0 e 9 anos, e também temos uma adolescente de 15, que vive aqui com o irmão”, revela a coordenadora, que acrescenta que a Casa é um espaço propício para a convivência de todos enquanto aguardam a decisão judicial. Mas apesar de tudo, é inegável que o melhor lar é a família e isso Isly Hamili, filha de Iranilde, sabe muito bem, pois – desde os 4 anos de idade – conhece a verdade sobre sua origem e ama estar com sua mãe do coração. “Quando crescer, eu quero ser doutora”, sonha a menina travessa, imaginando um futuro muito feliz.

A Casa da Criança

A Casa da Criança é uma espaço destinado a receber crianças em diversas situações de risco como abuso sexual, físico, psicológico e abandono. O abrigo situa-se na Rua XV de novembro, no centro de Imperatriz, ao lado da paróquia Santa Teresa D’ávila. O dia e horário de funcionamento para visitas são: de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Tem interesse em adotar? Não sabe quais os procedimentos para dar entrada no processo de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção? Então confira os passos abaixo:

1. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil.

2. Procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. De maneira geral, segundo informações fornecidas pela Vara da Infância, os interessados em entrar para o cadastro devem ter em mãos documentos como:

a) Cópia do RG e CPF

b) Certidão de Casamento

c) Declaração de União Estável (em caso de não ser casado no civil)

d) Comprovante de residência (fatura do cartão, contas de água, luz, etc)

e) Renda (Contracheque ou declaração de imposto de renda)

f) Atestado de saúde física e mental (profissional da área médica)

g) Certidão negativa da Justiça Federal (emitida pela internet – http://www.trf1.jus.br/serviços/certificado/)

h) Certidão negativa da Justiça Estadual Cível e Criminal (emitida no Fórum local – Distribuição)

OBS: Os mesmos documentos valem também para quem deseja apadrinhar uma criança no abrigo.

3. Com os documentos em mãos, é necessário apresentar uma petição preparada por um defensor público ou advogado particular no cartório da Vara de Infância. Após análise, caso seja positiva, o nome do pretendente à adoção já estará habilitado a constar nos cadastros local e nacional.

 

Demais informações sobre o processo podem ser consultadas diretamente no site do Conselho Nacional de Justiça.

 

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