Esta é uma produção dos alunos de Comunicação Social – Jornalismo, do período 2016.2 da disciplina “Laboratório de Webjornalismo”, orientado pela Profa. Dra. Lívia Cirne, na Universidade Federal do Maranhão, Campus Imperatriz, que se destina a apresentar histórias de pessoas que, por alguma razão, parece que não existem na sociedade. São os invisíveis sociais.
Histórias
As pessoas que não são enxergadas
Em uma sociedade digital em que as pessoas têm dito sentir falta do contato humano, será mesmo que o “olho no olho” estão em falta ou falta tempo e vontade de se relacionar e conhecer pessoas novas?
A vida é tão cheia de tarefas que as pessoas já não costumam observar como são e como estão os indivíduos ao seu redor. Algumas acabam se tornando ocultas para a sociedade, tendo como principal motivo a indiferença ou preconceito.
A invisibilidade social é uma expressão bastante usada pela sociologia para definir pessoas ou grupos que vivem à margem da sociedade. Ela pode ocorrer por conta de fatores sociais, culturais, econômicos e estéticos. Na maioria das vezes, a invisibilidade está relacionada às pessoas que realizam trabalhos braçais, com remuneração inadequada, que não têm a sua atividade reconhecida, que são segregadas ou não têm o glamour e status social, mas que exercem funções fundamentais para sociedade.
Este fenômeno o professor, doutor em psicologia social, Fernando Braga da Costa, da Faculdade de Jundiaí, São Paulo, em sua tese de mestrado intitulada de Homens Invisíveis: relatos de uma humilhação social, recorre a dois fatores para explicar a origem da invisibilidade pública.
Fernando Braga, que fingiu ser gari por oito anos para comprovar sua tese, explica em seu trabalho o motivo de algumas pessoas serem invisíveis em nossa sociedade. Na pesquisa ele fala como isso ocorre, “a invisibilidade pública, desaparecimento intersubjetivo de um homem no meio de outros homens, é expressão pontiaguda de dois fenômenos psicossociais que assumem caráter crônico nas sociedades capitalistas: humilhação social e reificação”.
Em sua pesquisa, Braga apresenta fenômenos como humilhação social e reificação, de modo que responsáveis pela violência psicológica sofrida pelo indivíduo com a subjetividade de um homem para com outro, se apresenta historicamente mais recorrentes em classes mais baixas e o tratamento como algo de valor, fazendo com que a pessoa seja vista a partir do que ele pode oferecer, principalmente em termos econômicos.
“A invisibilidade pública, desaparecimento intersubjetivo de um homem no meio de outros homens”.
Fernando BragaA psicóloga Miriam Ribeiro, que atua em Imperatriz há 16 anos, cita o capitalismo como um dos motivos para esse fenômeno acontecer. “Em uma sociedade capitalista onde o consumo determina padrões de valores, há uma tendência à distorções da capacidade de se importar com o outro, isso explica esse conformismo, em achar que o outro faz parte da paisagem. É como se o indivíduo fosse uma planta, uma pedra ou mesmo o próprio lixo”.
Para psicóloga, as pessoas agem assim devido ao senso comum. “Essas pessoas são ignoradas porque no senso comum, aparentemente não têm nada para oferecer, portanto não têm valor. As pessoas estão automatizadas, sempre atrasadas tendo a sensação de que o tempo está sempre mais curto, então como enxergar o outro nesse contexto? Como se colocar no lugar do outro?”.
Essa invisibilidade geralmente está relacionada ao grupo de pessoas que vivem à margem da sociedade, como por exemplo: moradores de rua, garis, idosos, deficientes, entre outros. Essas pessoas têm as mesmas necessidades e vontades, assim como qualquer cidadão.
Para o cientista social, Carlos Alberto Claudino, há medidas que podem ser tomadas para mudar esse cenário. “A educação seria fundamental para esse processo de mudança, a partir das crianças, fazendo com que elas entendam que todo tipo de trabalho é um trabalho socialmente necessário, seja do gari que está limpando a rua, o policial, o médico, o advogado, o professor. Então, esse trabalho de reconhecimento e igualdade é feito a partir da educação e conscientização”, afirma.
Esse projeto é uma iniciativa da disciplina de Webjornalismo, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Imperatriz, e tem por objetivo fazer uma série de entrevistas com pessoas que são consideras invisíveis em nossa sociedade. Nessa série iremos retratar a história de garis, empregadas domésticas, pessoas com síndrome de Down, entre outros.
“As pessoas estão automatizadas, sempre atrasadas tendo a sensação de que o tempo está sempre mais curto, então como enxergar o outro nesse contexto? Como se colocar no lugar do outro?”.
Miriam Ribeiro*Bárbara Fernandes, Jaysa Karla e Suzete Gaia
Apesar de ser uma profissão importante, garis são ignorados pela sociedade
Os profissionais que trabalham para deixar a cidade mais agradável sofrem diariamente com a invisibilidade social e o preconceito
“Meu nome é Maria de Lima Silva, eu trabalho como gari e tenho 56 anos. Sou uma pessoa pobre, mas sempre fui feliz, sofri muito na roça trabalhando, eu capinei, plantei, colhi e quando terminava tudo aquilo eu ia pro mato quebrar coco, fazer carvão, tudo no mesmo instante para poder criar meus seis filhos. Meu irmão me deu a casa dele para morar, comprei um terreno, mas ainda precisava construir minha casa, eu estava desempregada e então fui até à empresa, conversei com o chefe e então arrumei o emprego. Consegui construir minha casa e só falta colocar a cerâmica, mas tenho fé de que, nesse emprego, ainda vou conseguir fazer esse serviço. Eu gosto do que faço, mas a pior parte do serviço é quando estamos com sede e paramos em alguma casa pra pedir água, algumas pessoas dão com alegria, já outros mandam jogar o copo fora”.
Maria, que trabalha como gari há seis anos conta como é não ser enxergada e o preconceito que sofre por conta da profissão. “Às vezes, a gente está parada em algum lugar, algumas pessoas falam, mas outras tampam o nariz com nojo da gente, mas essas coisas não me distraem do meu trabalho. Hoje em dia, eu não fico mais triste, me conformei, eu já me acostumei, mas no começo eu tinha vergonha das pessoas passarem e não falarem comigo. As pessoas não falam com a gente só porque somos garis, é por preconceito. Já sofri muito na vida, mas esse serviço que tenho hoje é o que foi melhor até hoje pra mim”.
A agente de coleta conta que conhece muitas pessoas enquanto faz seu trabalho, mas que ao trocar o uniforme por roupas do dia a dia, nem sempre é reconhecida. “Uma vez eu vi uma pessoa, eu estava sem uniforme e disse ‘oi’. Aí a pessoa disse que me conhecia de algum lugar, mas não estava reconhecendo. Eu fui explicar quem eu era, e a pessoa se espantou e disse que estava muito diferente”.
Apesar de não se considerar uma pessoa invisível, Maria sente na pele o problema da invisibilidade social. “Uma vez fui comprar um tanquinho de lavar roupa em uma loja da cidade, estava com meu uniforme, os vendedores estavam atendendo todo mundo, menos eu”.
Todos os dias, Maria se encontra com suas três amigas no horário do almoço, devido a distância da sua residência, ela e as amigas costumam levar uma marmita de casa. Nesse intervalo, as quatro colegas de trabalho costumam deitar em alguma sombra nas proximidades do trabalho para descansar.
Apesar de não serem enxergadas pelas pessoas que ali passam, as margaridas ̶ forma como as mulheres que trabalham como garis são chamadas ̶ conversam, brincam, se divertem, dão conselhos e até dividem o almoço entre elas, um exemplo de união e força.
Garis – Numa sociedade em que, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), produz-se, em média, por ano, 387 quilos de resíduos cada habitante, o agente de coleta Edivaldo Silva dos Santos, que caminha cerca de 5 quilômetros todos os dias para fazer seu trabalho, considera sua profissão importante para a sociedade e sente orgulho do que faz. “Algumas pessoas me cumprimentam, outras nem olham, parece que a gente nem existe. Eu não sinto vergonha, essa profissão é o que eu sempre almejei, o que sempre quis”, conta.
Trabalhar limpando uma cidade é uma tarefa difícil. Além de enfrentar uma rotina de 8h de trabalho por dia, os garis enfrentam chuva e sol, dia e noite para deixar o ambiente limpo. Apesar de ser uma nobre profissão, essas pessoas não costumam ser valorizadas, se tornam invisíveis diante dos olhos da maior parte da sociedade.
A agente de coleta Salete Conceição conta como é o dia a dia na profissão. “Poucas pessoas cumprimentam quando passam por mim, muitas delas têm preconceito por causa da nossa roupa. Muita gente não dá banheiro pra a gente usar, não dá um copo de água. Tem gente que dá refrigerante, chama pra dar um lanche, mas é muito difícil”.
Salete e Ana Paula Silva, uma colega de trabalho, lembram de algumas situações que já passaram. “A gente estava num grupo de quatro pessoas, pedimos água e a mulher trouxe só um copo descartável com água quente pra nós quatro, a menina não aceitou e fomos embora”.
“A invisibilidade pública, desaparecimento intersubjetivo de um homem no meio de outros homens”.
Fernando BragaAna Paula lembra de outra situação: “Uma vez pedi água pra uma senhora, ela pediu que o filho dela fosse buscar, ele pegou uma jarra e um copo de vidro. Ela viu e fez ele voltar, aí ela mesma trouxe água em uma garrafa pet e um copo usado desses de macarrão instantâneo, aí ela disse que eu podia levar comigo”.
O cientista social Carlos Alberto Claudino explica que a invisibilidade social ocorre porque as pessoas tendem a olhar e valorizar mais profissionais que são considerados de cargos importantes. “Quem sofre com a invisibilidade social são as pessoas consideradas menos importantes, se for pensar no âmbito profissional nós temos algumas categorias profissionais que passam por isso, os garis servem de exemplo, é uma categoria que trabalha dia e noite, que ajeita e dá as condições para nos movimentarmos dentro da cidade, nas praças, são pessoas que mesmo estando constantemente no nosso convívio a gente não enxerga”, explica.
Como é o caso de Valdecir Alves da Silva, que sai todos os dias do município de Davinópolis ̶ que fica há cerca de 12 km da cidade de Imperatriz ̶ para trabalhar como gari. Antes de entrar na profissão, ela trabalhava como doméstica, apesar de ser uma profissão relativamente parecida com o de agente de coleta, o salário era bem menor comparado ao que ganha hoje em dia.
Valdecir sabe da importância do seu trabalho e apesar de muitas vezes passar por situações desagradáveis, ela prefere guardar das coisas boas. “Um vez fui comprar um remédio em uma farmácia e a funcionária pediu pra eu ficar lá fora enquanto ela pegava o remédio. Eu reagi na hora, porque eu amo minha profissão e sou tão cheirosa quanto a moça, e falei que não queria mais o remédio. Entrei na farmácia e reclamei para a gerente. As pessoas têm que entender que nós trabalhamos com limpeza e não na sujeira. Nós limpamos a sujeira”.
Divertida, Valdecir se orgulha do que faz e considera os colegas de trabalho uma família. “Eu limpo as ruas para toda a sociedade de Imperatriz, eu amo muito meu trabalho. Pra falar a verdade, o momento que estou mais feliz é quando visto minha farda, que estou com meu uniforme linda e maravilhosa”.
No Brasil, o trabalho de coleta de lixo pode ser feito de duas maneiras: por meio de contratação de agentes via concursos públicos feitos pelas prefeituras ou por meio de licitações com empresas terceirizadas, como é feito aqui em Imperatriz. Segundo a última Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de agentes de coleta no país, até 2013, era de 941 mil. Nenhum dado mais recente ou regional foi encontrado.
Em Imperatriz, os garis trabalham para uma empresa terceirizada
As mulheres que trabalham como garis são popularmente conhecidas como margaridas
Com o seu trabalho como gari, Maria de Lima já conseguiu construir sua casa
Dia a dia dos garis, em Imperatriz
Valdecir Alves e Maria de Lima com suas colegas de trabalho descansando no horário de almoço
Mesmo com o cansaço o clima entre as colegas é de muita conversa e descontração na pausa para o almoço
“A gente estava num grupo de quatro pessoas, pedimos água e a mulher trouxe só um copo descartável com água quente pra nós quatro, a menina não aceitou e fomos embora”.
Salete Conceição*Bárbara Fernandes, Jaysa Karla e Suzete Gaia
A esperança de um olhar escondido
O corpo cansado e as mãos enrugadas carregam as marcas de uma vida longa e com muitas histórias. Júlia Maria, que recusa ser chamada de dona ou senhora, é uma jovem de 79 anos. “O corpo envelhece, mas o espírito é jovem”, explica a pernambucana que já morou em muitos lugares.
Júlia poderia ser uma avó comum, de qualquer pessoa. Tem comida preferida, coisas que não gosta, sente saudades de frequentar a igreja evangélica que sempre ia, lembra bem de trechos bíblicos e músicas da harpa. Ela prefere passar mais tempo em pé do que sentada, tem cheiro de loção pós-banho, o corpo miúdo é sustentado por uma bengala, o caminhar é lento e auxiliado por barras fixas na parede que denuncia o resultado de problemas na coluna, mesmo assim ela não se abate: “Se eu pudesse, passava o dia em pé. Tenho bico de papagaio, mas não adianta reclamar”. Quando fala de si, diz que é teimosa e manhosa, principalmente quando adoece, mas gosta mesmo é de ter com quem conversar.
A vida de Júlia é ligada a perdas. Ainda bebê, com 1 ano e 8 meses, perdeu a mãe para uma doença que ela também foi acometida, mas da qual não lembra o nome. O pai casou-se com uma outra mulher, que ela lembra com muito carinho. “Ela me ensinou tudo de casa, tinha medo de morrer e eu ficar passando por qualquer necessidade. Me criou como filha, era muito zelosa. Quando criança, para cada vestido ela providenciava um laço de fita pro cabelo. Mas me deixou quando eu tinha 20 anos”. O irmão, maior companheiro, também faleceu quando Júlia era jovem, ela nunca casou ou teve filhos e acabou por ficar sozinha.
Passou a ser diretora de um orfanato que abrigava crianças e adolescentes. Ficou neste trabalho por 25 anos e atribui o carinho que tinha pelos internos ao cuidado que teve na infância. “Aconteceu até de um bem pequeno me perguntar como eu podia ter tanto amor por eles. Isso me lembra que tem uma música que fala que todo homem quer amar e ser amado. Eu acredito muito nisso”, relembra.
Mas, diferente de muitas avós, Júlia faz parte do grupo de idosos que moram em instituições de longa permanência (ILPI). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as ILPIs atendem 84.000 idosos, somando menos de 0,5% da população da melhor idade. O Brasil tem mais de 25 milhões de pessoas idosas e o baixo número de Instituições de Longa Permanência – apenas 3.584. Destas, apenas 218 públicas, com uma maioria de organizações filantrópicas, como o Lar São Francisco de Assis e apenas 22% recebem contribuição pública.
Há seis meses ela conseguiu uma vaga para integrar o grupo do Lar São Francisco de Assis. Lá vivem 49 idosos, sendo 19 mulheres e 30 homens. A equipe conta com enfermeiras, cuidadoras, cozinheiras, zeladoras, assistente social.
Cheia de riso, Júlia Maria conta que só ingressou oficialmente no Lar quando tentou pela segunda vez. Na primeira, foi ao hospital tomar uma vacina e pensou muito para gastar os únicos reais que tinha no bolso. “Perguntei pro taxista se ele conhecia o Lar São Francisco. Ele ainda perguntou se eu tinha certeza e me lembrou que eu só tinha os 20 reais. Vim pra cá com o dinheiro só de vir mesmo, eu tinha muita vontade de morar aqui”, comenta e ri. Até então estava na casa de uma sobrinha, mas que não tinha como dar a devida atenção e cuidados que o corpo já cansado pedia, além de às vezes precisar cuidar de duas crianças. Assim, na segunda tentativa, Júlia passou por uma avaliação com assistente social e foi aprovada.
No Lar, Júlia e os demais seguem uma rotina, têm acompanhamento médico e uma enfermeira de plantão, que inclusive cuida das suas dores de coluna. “Quando eu adoeço, aí que fico manhosa, mas as moças tem muita paciência comigo e até brincam as vezes. Eu moro aqui só há 6 meses, mas parecem 6 anos de tão aconchegada que fico”. O quadro de horários afixado na entrada do lar já mostra que o dia é sempre cheio. Acordam as 6h para o banho e desde então não param. Tomam café, lancham, almoçam, têm a pressão arterial aferida, conversam, assistem a televisão e interagem.
Mesmo com todo cuidado e atenção, para muitos ainda falta alguma coisa: a presença da família. Assim como muitos outros, Júlia não recebe visitas da única sobrinha que mora perto desde o dia que foi morar no Lar. “Às vezes eu quero ir na casa dela, por que sinto saudades dela e das crianças, mas todo mundo diz que se ela não vem me ver, que é jovem e sadia, é por não querer. Mas, eu não penso que ela não me ame, penso que ela hoje tem outras ocupações”.
Velho é o mundo – Os traços da experiência estão visíveis no rosto e nas mãos grossas de seu Messias, que também mora no Lar São Francisco de Assis. Acima dos olhos carregados de memórias, cobre a cabeça com um boné surrado e fica atento à rua. Natural de Alagoas, ele conta que andou muito em busca de melhorar a vida, mas nunca aconteceu. “Eu andei demais procurando melhoria, melhoria… Mas nessa minha vida cada canto que eu ia era mais dificuldade”. Casou-se uma vez quando morava na Bahia, mas perdeu a esposa por problemas respiratórios. Tiveram dois filhos, que faleceram ainda crianças. Messias está sozinho desde a década de 1970.
Ele não se lembra quando chegou a cidade de Imperatriz, mas que peregrinou desde Belém (PA) para chegar, durante muito tempo só contava com a roupa do corpo. Chegou em Imperatriz e conheceu um rapaz que lhe ofereceu um quarto para morar em troca de trabalhos, “fazia tudo que ele pedia, podia ser capinar, roçar, lavar o carro”, conta.
Um dia, foi fazer uma limpeza em um grande terreno, quase 100m², que depois lhe foi cedido. Ganhou sementes de verduras, começou a plantar e tirar sua renda durante dois anos. Infelizmente, Messias adoeceu. Primeiro, dengue. Em seguida, teve leishmaniose (conhecida popularmente por calazar). “Da primeira vez fui pro hospital, me tratei e logo voltei a trabalhar. Mas quando adoeci de novo, já não consegui mais fazer nada. Até hoje eu sinto algumas dores por causa disso”.
Enquanto se tratava, perdeu o espaço de moradia e de cultivo. Ficou durante 3 meses no hospital, até que lhe ofereceram a vaga no lar. Isso aconteceu há cinco anos e até hoje está lá. Há 3 anos, ele cuida da portaria. Conta que faz as refeições rapidamente para não deixar a porta sem ninguém.
“O corpo envelhece, mas o espírito é jovem”.
Júlia MariaQuando perguntado sobre o dia de visita, ele afirma que sempre observa os colegas de longe, ele apenas “espia” e “fica na sua”. “Eu não sinto nada quando tem as visitas porque faz muito tempo que não tenho ninguém. Nem lembro direito de pai, mãe, irmãos. Eu já até me acostumei a ser só”. Os parentes dos outros vêm e abraçam, conversam o que tem para conversar e depois vão embora outra vez.
Sobre a longa jornada de vida, Messias foi marcado pelo sofrimento, necessidade e solidão. “Minha vida foi andar pelo mundo, foi pobreza, fome, ficar desprevenido de roupa. Coisa boa na vida eu nunca tive. Até as pessoas que eu conheço são os outros que moram aqui”.
Mesmo quando estão junto com a família, acontece de se sentirem sozinhos, assim como Maria Amélia Lins, uma senhora que mora em um quartinho bem ao fundo da residência de sua sobrinha, diz que, apesar de morar próximo de seus familiares, passa a maior parte do tempo sozinha. E quando precisa de algumas coisas, recorre ao seu vizinho, já que não se sente à vontade para pedir aos seus familiares e o vizinho é o único se oferece sem reclamar.
Lei – Em 2003 foi aprovado o Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A Lei nº 10.741 dispõe sobre o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A lei parece bem clara, mas na verdade – em alguns casos – não é tão bem cumprida assim.
Somente no primeiro quadrimestre de 2016, foram registradas 12.454 denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa pela Ouvidoria dos Direitos Humanos (Disque 100). Liderando estes números, está a negligência, que pode ser associada à violência financeira ou física. E ainda assim, os números são considerados somente uma parte, pois muitos ainda desconhecem tal meio para registro de denúncias.
“Minha vida foi andar pelo mundo, foi pobreza, fome, ficar desprevenido de roupa. Coisa boa na vida eu nunca tive. Até as pessoas que eu conheço são os outros que moram aqui”.
Seu Messias* Isabel Babaçu, Lindiane Sousa, Reginaldo Santos e Sol Lopes
Direitos iguais para todos
Os trabalhadores domésticos existem no Brasil desde a época colonial. Nesse período, negros e índios escravizados desempenhavam esse papel. A jornada de trabalho diária podia passar de 18 horas, e homens, mulheres e até crianças eram encarregados de funções como amas, pajens, cozinheiras, lavadeiras e outras mais. Nessa época, além da jornada extenuante, não havia o direito de folgas, espaço para descanso e muito menos salário. Em 1888, ano da abolição da escravatura no Brasil, inúmeras pessoas ficaram “desempregadas”, pois muitos dos patrões não se dispunham a pagar para os trabalhadores e já não era mais aceitável explorar o trabalho em troca de casa e comida.
Por consequência dessa grande oferta de trabalho, as mulheres, principalmente, começaram a se submeter aos serviços domésticos por baixas remunerações, horário estendido e acúmulo de funções: uma pessoa só para ser babá, lavadeira, passadeira, jardineira, cozinheira e muitas outras. Folgas raras e local para descanso em péssimo estado. Também passam a “morar no trabalho”, pois a remuneração não permitia que conseguissem manter uma casa ou pagar aluguel.
Ao longo do tempo, a história das empregadas domésticas se repetia por gerações e gerações, com um histórico de exploração e pouco retorno. As meninas começavam a trabalhar cada vez mais cedo para acompanhar as mães e continuavam o ciclo. Muitas meninas foram trazidas do interior para trabalhar em “casas de família” e em troca recebiam alimentação, roupas e hospedagem. Em alguns casos, conseguiam frequentar a escola.
Essa história é praticamente a mesma de Lindalva Delgado dos Santos, de 58 anos. A filha dela, Poliana Delgado, é auxiliar de cozinha e para ela não é um trabalho tão diferente quanto o da empregada doméstica.
Lindalva trabalha como diarista há 10 anos, ela conta que o serviço como doméstica formal não cobre as despesas. “Pra trabalhar de carteira assinada, só se eu ganhasse 2 salários ou mais. Trabalhar 30 dias para ganhar só um salário não dá, eu gasto aquele dinheiro quase em uma semana. A despesa da casa é quase toda minha, e esperar o mês inteiro não dá”. A diarista cobra por serviços feitos na casa, o que faz variar o valor, também diminuindo a possibilidade de trabalho excessivo e fora do horário, e recebe ao fim do dia.
“Tem gente que diz ‘Nossa, você cobra caro’, mas eu cobro porque sei que faço um trabalho bem feito. Faço como se fosse na minha casa”. Com isso, a renda cresce, pois pode trabalhar em mais de uma casa por semana, e tem maior flexibilidade nos horários e dias de trabalho. Dona Lindalva ainda conta que quando acontece de o contratante pedir mais que o combinado, ela pode não prestar mais serviços para a pessoa. Quando isso acontece Lindalva fica aborrecida, e descreve, “Porque a gente negocia de um jeito e na hora a pessoa quer de outro. Só que eu fico só aquela vez, aí outra vez a pessoa me chama eu dou desculpa, não vou mais não”, encerra.
Já Poliana, de 30 anos, trabalha como auxiliar de cozinha há 4 anos em um restaurante de Imperatriz. Para ela, o trabalho de auxiliar não está tão distante do trabalho de doméstica, mas com a vantagem de ter a carteira assinada e ter os direitos assegurados na lei. “É bom trabalhar com carteira assinada pela garantia, pela estabilidade que a pessoa tem, pela retirada do seguro desemprego e FGTS, pela aposentadoria, tudo isso é bem melhor”, comenta. Sobre a discriminação, ela pontua “Independente da discriminação, é a gente que trabalha que leva o salário para casa e ajuda a criar os filhos”.
Lei – Muitos avanços em relação a legislação trabalhista aconteceram. Na constituição cidadã, de 1988, as domésticas tiveram acesso a apenas 9 dos 34 direitos assegurados aos demais trabalhadores, como salário-mínimo, férias, licença maternidade, aviso prévio e 13º salário. Até o ultimo PNAD – Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio antes da aprovação da “Lei das Domésticas”, em 2011, no Brasil existiam 6,7 milhões de trabalhadores domésticos, sendo que 6,16 mil eram mulheres. Desse contingente, apenas 29% tinham carteira assinada, com a média de salário em 507 reais (o mínimo em 2011 era R$ 545,00).
Em 2013, foi aprovada lei de regulamentação do trabalho doméstico, e as principais mudanças foram na jornada de trabalho, que passou a ser no máximo 44 horas semanais, sem poder ultrapassar às 8 horas diárias – com comprovação na assinatura de livro de ponto, pagamento das horas extras e adicional noturno, além do pagamento do FGTS, calculado em cerca de 8% do salário.
Em 2016, o número cresceu. Somados, já eram 6,9 milhões, apenas no primeiro trimestre. Destes, somente 34,9% trabalhavam de carteira assinada – aproximadamente 2,5 milhões. Segundo o PNAD, esse aumento se deve a quantidade de pessoas fora do mercado de trabalho que na mesma pesquisa chegava a 10,9% do total de pessoas aptas a trabalhar – no último trimestre de 2015, eram apenas 9%.
Dessas muitas pessoas desempregadas, centenas iniciaram negócios próprios, em busca da renda familiar. Empreendimentos de todo tipo, mas também teve quem se voltasse para o mercado de serviços domésticos. No entanto, com as novas regras para o trabalho doméstico, inúmeros patrões acabaram optando pelo serviço de faxina semanal, que não gera vínculo empregatício.
De acordo com Lindonjonson Pereira de Sousa, bacharel em Direito, é importante a assinatura da carteira de trabalho, pois é através da assinatura dela que seus direitos são exercidos. E o empregado doméstico tem seus direitos garantidos como salário família, plano de saúde, plano odontológico e entre outros, tudo assegurado pela lei nº 150/2015. Que não é bom trabalhar sem a carteira assinada porque perdem seus direitos. Para muitas mulheres, o serviço de doméstica comum não é o suficiente, principalmente pela baixa remuneração e a dificuldade de ter carteira assinada.
A lei complementar Nº 150/2015, regulamenta a PEC das domésticas, de 1º de junho de 2015, que foi sancionada pela então presidente em exercício Dilma Roussef. E em alguns dos artigos da lei estão garantidos alguns direitos que outros trabalhadores já tinham, mas que infelizmente não eram concedidas as domésticas. Alguns são relacionados à carga horária de trabalho com a duração de 8 horas, diárias, e 44 horas semanais, dando a elas também o direito às horas extras, assim como a obrigação do registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.
No artigo 13 da lei completar está relacionado ao tempo de descanso para alimentação e repouso desses empregados pelo período mínimo de 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas ou de acordo com o empregador e empregado. A lei também deixa claro o direito ao descanso remunerado no domingo e feriados, dando ao empregado direito a férias remuneradas, seguro obrigatório da previdência social e inclusão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
São garantidas as mulheres grávidas o mesmo direito que outras mulheres de outras áreas já tinham, como o da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego ou salário. Essas são algumas mudanças que foram de suma importância na vida do empregado doméstico, deixando o passado de lado da época dos escravos no Brasil que não tinham direito algum.
“Independente da discriminação, é a gente que trabalha que leva o salário para casa e ajuda a criar os filhos”.
Poliana Delgado*Bárbara Fernandes, Jaysa Karla e Suzete Gaia
A discriminação velada contra portadores de deficiência
“Uma vez eu estava na fila de uma loja porque ia pagar uma conta, mas tinha muita gente. Foi aí que vi o povo passando por mim e quase me derrubando. Nessa hora, uma mulher foi na minha frente e a outra me falou pra eu ir na frente dela. Eu peguei e falei: ‘moça, esse é o meu direito e não um favor, eu tô aqui por isso, tá na lei’”. Quem conta essa história é Antônio Pereira da Silva, de 52 anos, que desde os 28 anos, mais exatamente no dia 18 de julho de 1992, após um grave acidente causado por um carro teria sua vida bruscamente mudada, a partir dali ele Antônio precisaria se adaptar a vida na cadeira de rodas.
Desde então, seu Antônio sabe muito bem o que é conviver com a árdua tarefa de lutar por seu espaço, garantir seu direito e insistir para ser visto, não ser mais um na multidão. Ironicamente, muitas vezes já foi encarado assim e por isso até brinca com o assunto: “Eu agora tenho que comprar umas roupas de cor mais forte pra ver se assim as pessoas me notam e veem que aqui também é um ser humano”, comenta ele, que já enfrentou outras situações adversas por conta da falta de sensibilidade das pessoas com sua situação. Mesmo assim, não se vê como alguém invisível na sociedade, apenas como alguém diferente da maioria.
Em outra situação, Antônio chegou a se arriscar andando entre os carros em uma avenida movimentada por não aguentar mais esperar pelo ônibus, que demorara muito. “Eu passava no meio da rua e os motoristas ficavam me gritando: ‘ei, seu aleijado, sai do meio’, mas eu não saía porque não tinha como andar na calçada”, recorda ele, que apesar de passar por tantos problemas não perde sua fé e garante que somente essa força em Deus o ajudou a não desanimar.
A verdade é que a falta de espaço, a lentidão no cumprimento do benefício para deficientes, a desorganização urbana e o transporte público inadequado são uma das provas de que o ambiente coletivo não foi pensado para o portador de deficiência. Segundo um levantamento do IBGE divulgado em 2012, o Brasil possui cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo que a maior parte vive em áreas urbanas e entre elas está seu Antônio, que para ter seus direitos respeitados ainda precisa brigar por isso.
Luta – Uma calçada com subidas e descidas está apinhada de pessoas caminhando para todos os lados. Um cadeirante se esforça para subir, mas como há muitos desníveis, termina se arriscando no meio fio e não recebe ajuda de quem passa por ele para poder se locomover com segurança, pois aquele espaço não foi adaptado para sua necessidade. É como se ninguém o notasse, como se fosse natural vê-lo em sua luta diária, mas simplesmente fingir que nada está acontecendo.
A razão disso é o preconceito, ás vezes consciente ou não. A ideia de que essas pessoas são inúteis talvez não seja verbalizada, mas é demonstrada cada vez que se infringe uma lei e se sucumbe um direito justificando diferentes motivos. Quando uma vaga de estacionamento especial para portadores de deficiência é ocupada por quem não precisa, as desculpas são variadas, mesmo sendo injustificáveis. Segundo o sociólogo francês Pierre Bordieu, isso pode ser considerada uma violência simbólica, na qual existe uma perpetuação de crenças, preconceitos e juízos que são sustentados pela sociedade em detrimento do mais frágil.
Mas independente da forma como o indivíduo se veja, a discriminação se materializa no dia a dia quando ele é tratado com indiferença, pois está sendo ignorado devido a sua posição “inferior” e obrigando-o a resignar-se. Mas há grupos que rejeitam esse estigma e quando que se sentem excluídos terminam encontrando uma forma de aparecer e de lutarem contra esse desprezo que sofrem. Antônio também fez parte de uma associação para deficientes físicos durante um longo tempo e compartilhou sua luta com pessoas que viviam a mesma situação.
Juntos, conseguiram aprovar o projeto de lei em Brasília que garantia o passe livre interestadual para portadores de deficiência e chegou até a receber a carteirinha das mãos do Ministro dos Transportes na época, Eliseu Padilha. Uma frase dita por ele o marcou muito: “Faça bom proveito do passe livre, esse é o direito que você conquistou”, encorajou o ministro. Antônio seguiu seu conselho e procurou exercê-lo prontamente, mas nem por isso deixou de passar por situações provocadas por pessoas que queriam fazê-lo se sentir inválido ou que merecia apenas um favor.
“Eu agora tenho que comprar umas roupas de cor mais forte pra ver se assim as pessoas me notam e veem que aqui também é um ser humano”.
Antonio Pereira da Silva* Laura G. Zacca e Letícia F. Barreto
Sugestões de Filmes
Lívia Cirne
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